Aproveite esta seção e conheça os regulamentos relativos aos canais de denúncia ou qualquer outro relacionado à prevenção de fraude ou corrupção estabelecidos em cada país.
Selecione a região onde deseja saber mais informações sobre leis ou regulamentos relacionados aos canais de denúncia e relacionados:
Ao longo e largo do continente africano, erguem-se leis destinadas a proteger aqueles indivíduos que ousam levantar suas vozes contra a corrupção e práticas inadequadas. Essas leis, projetadas para resguardar os denunciantes e garantir sua segurança, variam em escopo e aplicação, mas compartilham o propósito comum de fomentar a transparência e a integridade em diferentes nações africanas.
Forjada em 2000, a Lei de Reveladores de Corrupção (Protected Disclosures Act) busca proteger aqueles que expõem a corrupção e crimes no ambiente de trabalho.
A Lei de Denunciantes (Whistleblower Protection Act), instaurada em 2017, ergue-se como um baluarte para aqueles que desafiam a corrupção e outros crimes.
Das majestosas montanhas do Quênia ressoa a Lei de Denunciantes (Whistleblower Protection Act) promulgada em 2016, a qual promove a segurança e proteção daqueles que denunciam atos ilícitos.
Nas costas douradas de Gana, brilha a Lei de Denunciantes (Whistleblower Act) de 2006, um escudo legal que resguarda os bravos que enfrentam a corrupção e outros atos ilícitos.
A Lei de Denunciantes (Whistleblower Act) estabelecida em 2010 ergue-se como um farol de justiça para aqueles que se atrevem a desafiar a corrupção e a fraude.
No canto norte, Marrocos promulgou sua Lei de Denunciantes em 2011, um reflexo do compromisso da nação com a transparência e a responsabilidade.
O Código de Integridade e Transparência (Code d'intégrité et de transparence) proclamado em 2018 sustenta o estandarte na luta contra a corrupção, protegendo os informantes.
Das terras altas de Ruanda, a Lei de Proteção de Denunciantes (Law N.° 04/2018) ergue-se como testemunho do compromisso do país com a verdade e a justiça.