Regulamentos e leis canais de comunicação

Aproveite esta seção e conheça os regulamentos relativos aos canais de denúncia ou qualquer outro relacionado à prevenção de fraude ou corrupção estabelecidos em cada país.

Selecione a região onde deseja saber mais informações sobre leis ou regulamentos relacionados aos canais de denúncia e relacionados:

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Protección al Denunciante en Ásia:

No vasto e diversificado continente asiático, foram estabelecidos muros legais destinados a proteger e amparar aqueles que desafiam a corrupção e atos ilegais. Nesta exploração das regulamentações de proteção ao denunciante na Ásia, descubra como diversas nações incorporaram medidas em seus sistemas legislativos para defender os denunciantes:

Índia

A Lei de Reveladores de Informação Pública (Whistleblowers Protection Act), instituída em 2014, proporciona um refúgio legal para aqueles que desafiam a corrupção e a má conduta no governo e nas instituições públicas.

Coreia do Sul

A Lei de Proteção do Denunciante no Setor Público, adotada em 2011, ilumina o caminho para os funcionários públicos que levantam suas vozes contra injustiças e atividades ilegais em seus locais de trabalho.

Japão

A Lei de Proteção do Denunciante, estabelecida em 2006, reflete o compromisso com a integridade. Suas disposições resguardam aqueles que denunciam violações legais no ambiente de trabalho.

Taiwan

A Lei de Proteção de Denunciantes e Repórteres, promulgada em 2010, serve como um escudo para aqueles que se atrevem a expor a corrupção e outros crimes.

Filipinas

Tanto no setor público quanto no privado, foram tecidos seus próprios fios de proteção. As Leis de Proteção ao Denunciante (Republic Act No. 6713 e Republic Act No. 10022) oferecem salvaguarda aos defensores da verdade em ambos os setores.

Singapura

Na modernidade de Singapura, a Lei de Proteção ao Denunciante no Setor Público, instituída em 2019, oferece um santuário legal para aqueles que denunciam atos ilegais e práticas incorretas no âmbito governamental.

Malasia

Desde 2010, ondea la Ley de Protección al Denunciante. Este escudo legal abarca tanto el sector público como el privado, reforzando el compromiso con la denuncia de irregularidades.

Indonésia

As ilhas indonésias resguardam a integridade por meio da Lei de Proteção ao Denunciante, promulgada em 2006. Esta lei busca proporcionar justiça para aqueles que expõem atos de corrupção e violações.