Aproveite esta seção e conheça os regulamentos relativos aos canais de denúncia ou qualquer outro relacionado à prevenção de fraude ou corrupção estabelecidos em cada país.
Selecione a região onde deseja saber mais informações sobre leis ou regulamentos relacionados aos canais de denúncia e relacionados:
Uma série de nações insulares ergueram sólidos pilares legais destinados a preservar a integridade e a fornecer proteção àqueles que ousam levantar o véu sobre a corrupção e más práticas. Através de leis de proteção ao denunciante, essas nações demonstraram seu compromisso com a transparência e a justiça, promovendo um ambiente onde a verdade possa prevalecer sem medo de represálias.
Promulgou a Lei de Proteção ao Denunciante (Public Interest Disclosure Act) em 2013. Esta lei oferece um refúgio legal para aqueles que revelam irregularidades no setor público, incentivando a denúncia e a responsabilização.
Ergueu a Lei de Denunciantes (Protected Disclosures Act) no ano 2000. Esta legislação protege aqueles que ousam expor corrupção e atos ilegais no ambiente de trabalho.
Nas exuberantes terras de Papua Nova Guiné, a Lei de Proteção ao Denunciante (Whistleblower Protection Bill) foi promulgada em 2020 como um farol de esperança, buscando capacitar os denunciantes e protegê-los de represálias.
No arquipélago das Ilhas Fiji, a Lei de Proteção ao Denunciante (Whistleblower Protection Act) está em vigor desde 2017. Esta legislação estabelece um escudo para aqueles que levantam suas vozes contra a corrupção e outros crimes.
A Lei de Proteção ao Denunciante (Whistleblowers Protection Act), também implementada em 2017, testemunha o compromisso da nação com a verdade e a responsabilização. .
Nas paradisíacas terras de Vanuatu, a Lei de Proteção ao Denunciante (Whistleblowers Act) está em vigor desde 2017. Este escudo legal oferece proteção àqueles que ousam levantar suas vozes contra a corrupção e outros atos ilícitos.